Cuidar do diabetes é uma tarefa enorme: exige dedicação, paciência e muito esforço. E não é só isso: em boa parte dos casos, exige, também, bastante dinheiro. Um novo trabalho científico, realizado por pesquisadores do Massachusetts General Hospital, em Boston, EUA, mostra que a falta de recursos financeiros por parte do diabético pode se traduzir em problemas graves de saúde mesmo que ele receba cuidados médicos de qualidade.

O estudo foi publicado na mais recente edição da revista científica JAMA Internal Medicine.

Mais de 400 diabéticos norte-americanos foram analisados na pesquisa. Todos eles passaram por consultas médicas em centros de saúde dos EUA, inclusive em locais especializados em diabetes. Porém, apesar de receberem tratamento de primeiro mundo, 46% dos pacientes apresentavam controle insatisfatório das metas de glicemia.

Os cientistas buscaram entender o fenômeno em termos econômicos. Se as consultas médicas eram boas, será que problemas de dinheiro estariam influenciando negativamente a saúde das pessoas?

QUANDO RAIZ A PROBLEMA ESTÁ NO BOLSO

Dos cerca de 400 voluntários, 19% afirmaram não ter dinheiro suficiente para se alimentar bem todos os dias, ou seja, comprar comida natural e nutritiva. Alimentar-se bem é parte essencial da rotina de quem está com diabetes, uma vez que refeições desbalanceadas, repletas de carboidratos e gorduras, geram efeitos negativos no curto e no longo prazo, além de dificultarem o controle da doença.

Além disso, quase 30% dos voluntários disseram não ter dinheiro suficiente para comprar os medicamentos necessários todos os meses. Outros problemas de instabilidade financeira foram observados em pelo menos 15% dos participantes do trabalho.

De acordo com as análises dos pesquisadores, estes problemas financeiros estão correlacionados a uma pior qualidade de vida e a um controle do diabetes deficiente nos pacientes. Quem relatou dificuldades em se alimentar bem, por exemplo, apresentou controle glicêmico pior; aqueles que acusaram não ter dinheiro para comprar medicamentos eram muito mais propensos a visitar os serviços de emergência hospitalar, devido a complicações do diabetes descontrolado.

De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra que os serviços públicos de saúde não devem apenas focar em oferecer mais médicos à população; eles devem, também, ajudar a suprir necessidades do paciente que estão além do consultório médico. “Em particular, a insegurança alimentar e uso insatisfatório de medicamentos devido ao custo são alvos promissores no combate ao diabetes no mundo real”, afirmam os cientistas.

CUIDAR DO DIABETES CUSTA CARO, TANTO AQUI QUANTO LÁ FORA

Apesar de muitos países oferecerem serviços públicos de saúde, como é o caso do SUS brasileiro, na maioria das vezes a ajuda governamental não é suficiente para garantir o bom controle da doença, obrigando o diabético a investir grandes somas todos os meses em medicamentos, tiras de medição e acessórios que ajudem a garantir mais saúde.

Um estudo da Sociedade Brasileira de Diabetes divulgado em 2012 apontou que, em média, um diabético que utiliza o SUS para atendimentos básicos ainda assim desembolsa mais de R$5 mil por ano no controle da doença. Caso opte por atendimento privado, os custos saltam para mais de 12 mil reais anuais.

Nos últimos dias, surgiu pela internet uma sensação de revolta. Os monitores de glicemia fornecidos pela secretaria da saúde do estado de São Paulo, até então, os famosos Accu-Chek Active, da Roche, foram substituídos pelos desconhecidos Injex Sens II, fabricados na Coreia do Sul, sob a tutela de uma fabricante brasileira, a Injex.

Isso já tinha acontecido antes, em Minas Gerais, quando houve substituição dos monitores anteriores pelo até então desconhecido monitor CEPA.

Imediatamente, as pessoas decidiram comparar os resultados dos testes dos dois monitores, para “verificar” qual deles era o mais exato. E, claro, tiveram decepções.

Antes de começar, é preciso lembrar que, por lei, os resultados exibidos nos monitores de glicemia capilar – ou seja, dos testes de ponta de dedo – não podem variar mais do que 15% em relação aos valores de glicose plasmática. Ou seja, a diferença entre o resultado do monitor de glicemia e o exame do laboratório pode ser de 15% para mais ou para menos.

Assim, se o seu valor de glicemia no laboratório foi de 100mg/dl, uma medição do seu monitor de glicemia entre 85mg/dl e 115mg/dl ainda é aceitável. E, também, caso a sua glicemia, no laboratório, tenha dado 200mg/dl, uma medição do monitor entre 170mg/dl e 230mg/dl… continua aceitável!

A capacidade de um monitor de glicemia de transformar aquela gotinha de sangue no seu dedo em um valor numérico chama-se acurácia. A maneira mais confiável de saber se o seu monitor corresponde às expectativas é levá-lo junto quando for fazer o exame de sangue no laboratório e comparar os resultados. Para esse teste, é preciso prestar atenção em algumas coisas…

• O sangue deve ser o mesmo. O melhor seria pegar uma gotinha de sangue do tubinho que será enviado ao laboratório – o que NÃO SERÁ FEITO, pois pode contaminar o sangue da amostra inteira! –, mas algo que pode ser feito é realizar o teste com o seu monitor de glicemia num dedo do mesmo lado que foi coletado o sangue. A diferença vai existir, claro, mas, dessa maneira, diminuímos essa diferença ao máximo. Nada, também, de aproveitar o furo da agulha de coleta para fazer o teste, certo?

• Quando comparamos dois monitores de glicemia, um com o outro, o teste é INCONCLUSIVO. Isso acontece, simplesmente, porque não temos o resultado do exame de laboratório para servir de referência. Assim, caso um dos monitores mostre 170mg/dl e o outro mostre 230mg/dl, vamos achar “um absurdo”, que pode muito bem ser aceito caso o valor da glicose plasmática seja 200mg/dl.

• O método de medição dos aparelhos deve ser o mesmo. Hoje, os principais aparelhos do mercado utilizam dois tipos de tecnologia de medição: o biossensor – que utiliza uma pequena corrente elétrica, de intensidade variável de acordo com a quantidade de glicose na amostra de sangue – e a colorimetria – baseado em uma enzima nas tiras, que muda a coloração das tiras de teste, e essa mudança de cor é lida por um sensor no aparelho. Sabemos, também, que a colorimetria apresenta um valores de medição um pouco mais altos.

• Quanto mais alta ou mais baixa a glicemia, maior a imprecisão em TODOS OS MONITORES. Isso ocorre porque a corrente elétrica do biossensor pode sofrer muita ou nenhuma variação; a cor pode mudar muito ou não ser uniforme na colorimetria…

Assim, a ideia de comparar um monitor com o outro, sem nenhum exame de laboratório, é bastante errada. Só vai trazer confusão.

De qualquer forma, todos os monitores aprovados no Brasil devem ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, e para seu uso, as tiras devem estar dentro do prazo de validade com as mãos devem estar limpas e secas.

Ufa! Finalmente, chegamos às comparações.

TESTANDO OS NOVOS MONITORES DE GLICEMIA

Para não dizer que somos injustos de comparar uma marca famosa com uma marca desconhecida, comparamos dois monitores da Roche, o Accu-Chek Performa Nano (biossensor) e o Accu-Chek Active (colorimetria). Observe a diferença (foto acima)… o Active tem valores mais altos, como era de se esperar pelo método, e a diferença entre os valores não passa de 25mg/dl – o que, lembrando, sem os exames laboratoriais, não adianta nada.

Vamos aos malvados! Na foto à esquerda, perceba uma diferença de 20mg/dl entre os valores, sendo o Active (colorimétrico) maior do que o Sens II (biossensor). Ainda assim, sem o valor do laboratório, não dá pra afirmar nada.

O detalhe, aqui, é que um deles indica um valor de hipoglicemia. A dica é que, caso esteja com algum sintoma de hipoglicemia, corrija, uma vez que a glicemia pode estar caindo. Caso não tenha sintomas, repita o teste.

Que bonito, que beleza! Resultados praticamente iguais, então, a glicemia era essa mesma?! Pode ser que sim, pode ser que não. Lembram que eu falei de uma variação de 15% a mais ou a menos? O que garante que ambos os monitores não estejam com a mesma variação percentual, para cima ou para baixo? Sim, só o exame laboratorial… que não está disponível!

E aí, o que fazer, então? Em quem confiar?

Bem, a resposta é simples. A variação é relativamente pequena, certo? Então, na imensa maioria das vezes, a diferença da glicemia “real” (plasmática, no exame do laboratório) para a “medida” (no monitor de glicemia) não vai afetar a conduta.

Uma hiperglicemia continuará a ser uma hiperglicemia, e demandará tratamento com insulina, por exemplo. Uma hipoglicemia continuará a ser uma hipoglicemia, e demandará tratamento com a ingestão de alimentos ou bebidas açucarados. Mesmo em caso de uma superdosagem de insulina, a variação de dose será de, no máximo, uma unidade – e a hipoglicemia será detectada. No caso de uma hipoglicemia, um consumo de quantidade maior de carboidratos para corrigir uma hipoglicemia “falsamente baixa” não necessariamente acarretará uma hiperglicemia.

Então, o fato de precisar trocar o monitor de glicemia não significa que “o governo não se importa com quem tem diabetes”. Significa, apenas, que a empresa que agora fornece os materiais ganhou da concorrência para se tornar fornecedora.

E aqui, começa a segunda parte da nossa jornada. Por que, então, ó raios e trovões, os fornecedores precisam mudar tanto?

Para explicar isso, vamos entender como funciona o fornecimento de equipamentos no Sistema Único de Saúde.

GUIA BÁSICO DO FUNCIONAMENTO DO SUS

Basicamente, a cada ano, o planejamento financeiro para os gastos com a saúde – isso inclui o diabetes – é revisto, de maneira a reajustar o orçamento, pagamento de servidores, compra de medicamentos e aparelhagem de acordo com a inflação. Portanto, os contratos dos fornecedores, em geral, também são anuais. Assim, a cada ano, são abertas novas licitações e, em geral, quem ganha é a empresa que cobra menos pelo fornecimento.

Muitas vezes, os custos de trocar todos os aparelhos e fornecer tiras de determinado tipo sai “mais barato” para o governo do que manter um aparelho, recebendo apenas as fitas. E aí, volta e meia, os monitores são trocados, por exemplo.

E então, falando em custos, entramos na parte mais complicada da história – ou como dizia um conhecido meu, “na parte mais baixa do buraco” –, o financiamento do SUS.

Lá no século passado – ou seja, no final do século XX – quando o SUS foi criado, esperava-se que o financiamento dele fosse misto, ou seja, parte federal, parte estadual, parte municipal. Assim, o governo federal repassaria uma verba mínima de manutenção – baseada, dentre outras coisas, na população do local –, que seria complementada pelo governo estadual, mais competente para avaliar as necessidades regionais de cada estado, e também complementada pela verba municipal, compatível com os problemas inerentes de cada município.

Vamos pensar em alguns exemplos puramente fictícios.

A cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, receberia uma parte da verba do governo federal, complementada com verba estadual para a vacinação contra febre amarela, e também complementada com verba municipal para erradicar casos de diarreia devido às eventuais más condições sanitárias… E a cidade de São Paulo, grande capital, receberia uma verba federal maior, complementada pela verba estadual para tratar casos de leptospirose devido às enchentes da região da Grande São Paulo, e complementada pela verba municipal para tratar vítimas de acidentes automobilísticos. Na teoria, funciona bem, não?!

Vamos começar a complicar. Essa verba deve ser utilizada para todos os programas de prevenção, vacinação, tratamentos, manutenção dos serviços de saúde, saneamento básico…

Usando de metáforas, a verba total recebida seria um bolo – cada uma das fontes pode ser um dos ingredientes do bolo, se preferir – e cada programa de saúde seria uma fatia do bolo. Pois é. Com tantos programas, tantas pessoas adoecendo e precisando de tratamento… São muitas fatias para pouco bolo!

Quer complicar ainda mais? Medicamentos de alto custo – por exemplo, os análogos de insulina para o tratamento do diabetes, muitos medicamentos para o tratamento de câncer, etc. Essas “fatias” do nosso bolo precisam ser maiores, uma vez que esses medicamentos são mais caros. O problema é que o bolo tem um tamanho limitado – a verba disponível não é infinita. Assim, para que alguém receba uma fatia maior, outro alguém precisa receber uma fatia menor.

E, agora, a parte mais chata… A “fatia do bolo” que o tratamento do diabetes recebe é uma das menores de todas. Algumas migalhinhas, só.

Imagine, então, com um orçamento mínimo, ter que providenciar metformina, glicazida, insulina NPH e regular, seringas, testes de glicose plasmática, testes de hemoglobina glicada, as medicações de alto custo – Lantus, Levemir, bombas de insulina – e ainda ter que pensar nos monitores de glicemia. De onde puderem cortar gastos, vão cortar.

Oras, então, não seria interessante aumentar o tamanho do bolo? Assim, todas as fatias poderiam aumentar de tamanho, certo?

Corretíssimo. E aí, chegamos no fundo do poço.

O nosso bolo não consegue crescer.

Recentemente, foi divulgado que o Ministério da Saúde deixou de repassar mais de 17 bilhões de reais em verbas no período de um único ano. Nos últimos anos, a saúde no Brasil foi sucateada de tal forma pela falta de recursos – ou do repasse destes recursos – que as instalações dos serviços públicos de saúde (AMAs, UPAs, hospitais e maternidades) estão à beira da falência. Muitos programas de prevenção básica – com conceitos básicos de higiene, como lavar as mãos e escovar os dentes, nutrição e até mesmo educação sexual – foram repassados às escolas, parcerias público-privadas e às ONGs.

É difícil não lembrar das associações de diabetes nesse momento, não é? Mas, vamos fugir do nosso universo conhecido: Pastoral da Criança, criada pela Dra. Zilda Arns – indicada ao Prêmio Nobel da Paz, inclusive! – trabalhou muito, sem apoio do governo, em prol de crianças carentes.

Se por um lado, a quebra das patentes e fornecimento gratuito dos medicamentos contra a AIDS foi uma vitória, de outro, os programas de prevenção sofrem com o descaso. Se por um lado, os programas de vacinação são exemplo, de outro, a falta de saneamento básico ainda é um problema de saúde pública. Se por um lado os incentivos financeiros do governo às famílias tiraram muitas delas da miséria, de outro, a falta de programas nutricionais adequados está levando estas mesmas famílias à obesidade e ao desenvolvimento do diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.

Então, qual a solução? Hora de fugir do país? Hora de se esconder? Não! Agora é a hora de fazer valer a nossa vontade, nas urnas, enfrentando a dura missão de escolher os candidatos com as melhores propostas, e o mais importante, cobrá-los para que cumpram suas promessas com transparência.

E tudo isso porque trocaram os monitores de glicemia… Saúde não é a coisa mais simples do mundo…

Ronaldo José Pineda Wieselberg tem diabetes há mais de 20 anos. É estudante de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (FCMSCSP), auxiliar de coordenação do Treinamento de Jovens Líderes em Diabetes da ADJ Diabetes Brasil e Jovem Líder em Diabetes pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), com trabalhos sobre diabetes premiados e apresentados no Brasil e no exterior. Apesar de ter o mesmo nome de vários grandes jogadores de futebol, prefere o xadrez.

O Ministério da Saúde deve publicar nos próximos dias portaria que incorpora o stent (tubo minúsculo, expansível e em forma de mola) farmacológico ao Sistema Único de Saúde. Esse tipo de stent é indicado principalmente para pessoas com diabetes tipo 2 e para quem tem lesões em vasos finos.

Para o endocrinologista do Instituto do Coração (InCor) e membro da Sociedade Brasileira de Diabetes, Roberto Betti, é um avanço importante para os diabéticos, porque o diabetes tipo 2 está relacionado à aterosclerose, o entupimento das artérias, o que pode provocar o infarto no miocárdio, que mata mais da metade das pessoas que têm a doença.

O especialista explica que os diabéticos que usam o stent comum, que mantém as artérias desobstruídas depois que houve a obstrução de artéria, muitas vezes voltam a ter a artéria obstruída, o que pode causar posteriormente um infarto.

O stent farmacológico evita essa reobstrução, pois, diferentemente do comum, é recoberto por duas substâncias, sirolimus e paclitaxel, que evitam a proliferação celular. Estima-se que cerca de 30% dos pacientes candidatos a receber um stent, diabéticos ou não, têm indicação para receber o farmacológico, mas a escolha é sempre decisão do médico.

Ainda que haja esta tecnologia disponível agora pela rede pública, Betti relembra que o melhor modo de paciente com diabetes tipo 2 evitar infartos é controlar a glicose, o colesterol e a pressão, não fumar e praticar esportes.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a incorporação beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano. A portaria deve ser publicada nos próximos dias e vai começar a valer 180 dias depois da publicação.

Font: iFronteira

Pouco adiantou o governo mineiro encomendar um estudo (veja no link abaixo) da UFMG para provar que não valia a pena fornecer insulina Lantus, de longa duração, gratuitamente para a população.

Agora, uma ação movida pela Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo vai obrigar todos os estados brasileiros a fornecer tanto a insulina glargina (nome comercial “Lantus”) quanto a insulina detemir (ou “Levemir”) através do Sistema Único de Saúde.

+ LEIA TAMBÉM: Insulina Lantus gratuita está com os dias contados: Estudo científico defende que governos troquem a insulina Lantus, de longa duração (e preferida pelos diabéticos) pela NPH, muito mais barata.

Na semana passada, a ação do MPF foi aprovada pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand. Desde o último dia 9, todos os estados brasileiros estão obrigados a fornecer as insulinas de longa duração através do SUS.

VANTAGENS & DESVANTAGENS

A vantagem destas insulinas de longa duração é que elas são capazes de manter a glicemia em valores adequados por muito mais tempo do que uma insulina normal. A detemir e a glargina têm uma duração total de 20 a 26 horas – uma das mais altas no mercado – e isto permite que um diabético tenha de injetá-las apenas uma vez ao dia. A manutenção da glicemia em valores ideais traz uma série de benefícios à saúde do paciente diabético e evita boa parte das complicações da doença, incluindo episódios de hipoglicemia, que são mais comuns com o uso de outras insulinas.

A contrapartida é que as insulinas de ação longa são mais caras do que as concorrentes de ação mais rápida. Este foi o argumento utilizado no estudo da UFMG mencionado acima. O trabalho afirma que não há, na literatura científica, provas de que as insulinas de longa duração são tão melhores que as de ação rápida que justifiquem o investimento a mais necessário para comprá-las.

A juíza Maria Allemand discorda. Na sentença, ela explica que “as evidências científicas já são consideráveis” a favor das insulinas de longa duração no controle da glicemia em pacientes com dificuldade de controlar as taxas de açúcar no sangue, e lembra que “o custo-benefício [destas insulinas] é aceitável, tanto que já há estados que as fornecem”.

AS INSULINAS BOAS NÃO SÃO PARA TODO MUNDO

Apesar da ação julgada na última semana obrigar os estados a fornecer as insulinas detemir e glargina à população, elas não serão distribuídas para todo mundo. As insulinas de longa duração serão dadas apenas aos pacientes que, comprovadamente, não conseguem manter a glicemia em valores adequados através do uso de insulinas regulares, já oferecidas pelo SUS.

Ou seja, só poderá receber de graça as insulinas de longa duração quem tiver provas médicas de que o tratamento convencional não está funcionando (o paciente não consegue manter a glicemia em valores ideais ou apresenta episódios freqüentes de hipoglicemia).

“(…) O benefício em foco não se destina a garantir a substituição indiscriminada das drogas atualmente usadas em todos os casos”, mas “dirige-se, exclusivamente, àqueles casos que não obtêm resultados satisfatórios com as insulinas regulares”, escreveu a juíza Maria Allemand.

Quem é brasileiro e está com diabetes bem sabe das dificuldades para conseguir tratamento de qualidade através do Sistema Único de Saúde, o SUS. Apesar de problemas freqüentes e que incomodam muito a comunidade diabética nacional – como falta de insulina, de tiras para medir a glicemia e de profissionais especializados -, a ajuda que o SUS fornece ainda é vital a milhões de pessoas. Isto porque tratar o diabetes é caro. É comum os custos mensais para controlar a doença superarem a renda familiar do paciente. Além disso, sendo o diabetes uma doença complexa, não é raro médicos receitarem tratamentos ainda mais caros que os usuais, como o uso de bombas de insulina, nos casos mais graves. E o problema é que, para estes casos graves, muitas vezes o SUS não fornece gratuitamente o tratamento adequado.

O que fazer se você é diabético, sua saúde está em estado grave, você não tem como pagar do próprio bolso pelo tratamento e o SUS não provê o atendimento médico necessário?

Em situações como esta, muita gente opta por entrar na Justiça, exigindo nos tribunais que o governo pague por um tratamento de saúde específico e não coberto pelo SUS. Será que é fácil conseguir um veredito positivo nestes casos? O que é necessário fazer para que o Estado arque com os custos de tratamentos de saúde diferenciados para indivíduos diabéticos? O Diabeticool conversou com a advogada Júlia Justino sobre estas questões.

HISTÓRICO POSITIVO PARA OS DIABÉTICOS

A Constituição brasileira garante, no artigo 196, que é dever do governo tratar da saúde da população:

Com base neste artigo, muitos brasileiros já entraram na Justiça – e ganharam a ação – exigindo do Estado o fornecimento de tratamentos de saúde que até então não eram empregados pelo SUS.

Só no último mês de outubro, dois casos deste tipo chamaram a atenção da comunidade diabética.

Em Minas Gerais, uma diabética tipo 1 conseguiu que o estado desse a ela uma bomba de infusão, os insumos necessários ao funcionamento do aparelho e, também, insulina aspart (um tipo recente de insulina com efeito rápido).

No Piauí, uma outra portadora de diabetes tipo 1 também receberá do governo uma bomba de insulina, além dos materiais para funcionamento do equipamento.

“A tendência atual é de deferimento do pedido dos medicamentos necessários ao tratamento, não só aos pacientes portadores de diabetes como aos necessitados em geral. A questão do direito à saúde é bastante relevante e os órgãos julgadores têm se pronunciado no sentido de prover a medicação adequada aos tratamentos com maior celeridade e humanidade”, afirma Justino.

COMO ELAS CONSEGUIRAM A VITÓRIA NA JUSTIÇA?

No caso de Minas Gerais, a diabética tentava há tempos controlar a glicemia com a ajuda de um endocrinologista e dos tratamentos normalmente fornecidos pelo SUS, sem grande sucesso. Quando ficou grávida, o diabetes piorou bastante, colocando a vida da paciente e de seu bebê em risco. A única maneira que o médico viu para salvar a vida da mãe e da criança foi começar um tratamento com bomba de insulina, algo que não é previsto pelo SUS.

A história é semelhante com a diabética do Piauí. Os medicamentos normalmente fornecidos pelos órgãos de saúde não estavam fazendo efeito no controle da glicemia da paciente. Seu endocrinologista, então, receitou o uso da bomba de insulina.

Ambos os casos ilustram os requisitos necessários a uma vitória na Justiça. Em primeiro lugar, deve-se comprovar que os tratamentos convencionais não estão fazendo efeito na saúde da pessoa. Depois, um médico deve fazer um laudo afirmando que há um tratamento alternativo que salvará a vida do paciente.

“Todavia, serão necessárias provas que realmente comprovem que o tratamento é necessário. O simples fato de haver um tratamento melhor que o oferecido pelo SUS não faz com este seja concedido. Aqui, alegar somente o direito à saúde não fará com que seja deferido um tratamento que o SUS não disponibiliza ordinariamente”, explica Justino.

O juiz da causa, então, analisará o laudo médico e decidirá se o tratamento alternativo é realmente necessário à vida do paciente. Nas duas histórias que vimos acima, o laudo médico mostrava que a vida de ambas as diabéticas já se encontrava em risco, portanto as chances de elas conseguirem o tratamento aumentou consideravelmente.

A VIDA EM RISCO E A JUSTIÇA LENTA

É bem sabido que processos na Justiça brasileira podem demorar muito tempo até serem julgados. O que um diabético que esteja em situação de risco pode fazer para acelerar a obtenção de tratamentos alternativos pelo governo?

A advogada Júlia Justino explica que, infelizmente, é necessário ter paciência. Um diabético até poderia tentar acelerar o processo entrando com um mandado de segurança (que é um tipo de ação mais rápida que o normal). Porém, há uma séria limitação para isso:

“(…) o mandado de segurança é uma ação muito específica e que somente deve ser usada caso não haja dúvida nenhuma sobre a possibilidade de concessão do pedido feito. Não é o caso aqui. Por outro lado,a propositura de uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada pode garantir ao autor a possibilidade, no caso de prova de necessidade inconclusiva, de juntar novas provas e elementos de formação para convicção do juiz sem que isto acarrete no não conhecimento da ação por falta de elementos meramente formais, como aconteceria caso fosse proposto um mandado de segurança. O que pode ocorrer, no máximo, é um atraso na decisão da ação quando da juntada de novas provas”, explicou Júlia.

DEFERINDO RESPONSABILIDADES

Apesar de o histórico ser positivo para diabéticos que entraram na Justiça para conseguir tratamentos alternativos, um problema ainda é bastante comum neste tipo de ação: quem deve pagar pelo tratamento? A cidade onde o paciente mora, o estado, o governo federal?

A grávida diabética cuja história vimos acima, por exemplo, ficou um bom tempo sem receber sua bomba de insulina mesmo após a vitória na Justiça. O governo estadual de Minas Gerais, réu da ação, alegou que a responsabilidade pelo fornecimento do tratamento era, na verdade, do município. A relatora do processo, porém, discordou.

Explica Júlia: “A jurisprudência é bem clara quando diz que qualquer dos entes federados (União, Estados Municípios e Distrito Federal) pode ser cobrado para o fornecimento de medicamentos. Tal entendimento se dá com base na literalidade do art. 196 da Constituição Federal (ver acima)”.

“Conforme interpretação do artigo acima mencionado, a saúde é dever do Estado em sentido amplo, abrangendo tanto União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Nesse sentido, então, cabe ao autor da demanda verificar, por exemplo, quem provê a unidade de saúde em que faz o tratamento (Município, Estado ou União).”

COMPARTILHE SUAS HISTÓRIAS!

Sempre há esperanças para aquelas pessoas que estão com diabetes, têm a saúde em risco e não podem pagar por tratamentos mais caros. Talvez a Justiça demore um pouco até analisar o caso, porém as chances de sucesso são bem altas. Muitos brasileiros já utilizaram esta estratégia e, agora, vivem muito mais tranqüilos com o diabetes. Caso você já tenha passado por esta situação, esteja pleiteando no momento por tratamentos não-convencionais ou conheça algum diabético que já conseguiu uma vitória nos tribunais, compartilhe sua história nos comentários abaixo.

Vamos ajudar quem está com diabetes e possui poucos recursos a ter uma qualidade de vida muito maior!

Que a obesidade é um enorme problema para a saúde todo mundo sabe. Além de causar uma série de doenças, como cardiopatias e pressão alta, a obesidade é ainda fator de risco para o desenvolvimento de novas doenças no futuro, como é o caso do diabetes. Apesar dos efeitos trágicos que a obesidade traz ao organismo, os números de obesos e pessoas acima do peso sobem a cada ano, tanto no Brasil quanto no restante do mundo. E este acréscimo vem abocanhando uma fatia de peso do orçamento para saúde destes países.

Estudo realizado pela Universidade de Brasília, divulgado pelo Ministério da Saúde esta semana, revela que o Brasil gastou, em 2011, quase meio bilhão de reais no tratamento de pacientes com obesidade ou doenças relacionadas.

A estimativa leva em conta tanto o atendimento de problemas diretamente relacionados à obesidade quanto cuidados com 26 doenças relacionadas ao excesso de peso –por exemplo, diabetes, hipertensão arterial e diversos tipos de câncer.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Michele Lessa, autora da pesquisa, explicou: “Se considerássemos só o custo da obesidade em si teríamos R$ 32 milhões, que é o custo da cirurgia bariátrica. Mas, a partir de dados epidemiológicos, em que avaliamos a associação a doenças e o percentual de casos de diabetes e hipertensão devidos à obesidade, a gente conseguiu chegar a um custo mais alto e verificar o quanto a obesidade onera o SUS”.

Dos R$488 milhões utilizados no tratamento de pacientes obesos, R$ 166 milhões estão ligadas a doenças isquêmicas do coração, R$ 30 milhões ao câncer de mama e R$ 27 milhões à diabetes.

PREVENÇÃO PÚBLICA

De acordo com Alexandre Padilha, ministro da saúde, ” (este) é o momento para agir se não queremos atingir níveis tão graves, como o dos Estados Unidos, do Chile ou mesmo da Argentina.” Ele se referia ao fato de que estima-se em 15% da população o número de obesos no Brasil, em comparação a 20,5% na Argentina, 25,1% no Chile e 27,6 nos Estados Unidos.

Foi em vista deste foco maior do ministério da saúde na obesidade que foi anunciada esta semana a ampliação do número de pessoas aptas a realizar a cirurgia bariátrica através do SUS (a idade mínima passou de 18 para 16 anos), o reajuste de procedimentos cirúrgicos em até 20% e a inclusão de novas cirurgias no rol do serviço público.