Um militar brasileiro tentou “se aposentar” usando como argumento o diabetes tipo 1.

O apelo foi julgado na última semana pelo TRF da 1a. região. O militar afirma ter sido incorporado ao Exército nacional em janeiro de 1993. Oito anos depois, foi dispensado devido a complicações do diabetes tipo 1. Segundo o militar, o diabetes surgiu em 1997 (quando ele, supostamente, tinha perto dos 22 anos), durante seu ativo na corporação; além disso, a doença o incapacitaria a realizar outras atividades, o que dá direito à reforma remunerada.

Existe uma lei brasileira que estabelece que militares que adquiriram certas doenças ou complicações de saúde durante o serviço ativo têm o direito à reforma. Dentre estas doenças estão várias claramente relacionadas ao trabalho perigoso ao qual os homens e mulheres de farda estão sujeitos, como a cegueira, paralisias, problemas mentais e nefropatia. Diabetes não está incluído na lista.

Talvez por isto mesmo, a Justiça brasileira negou o pedido à “aposentadoria” do militar, atualmente considerado “temporário” (isto é, ele é tratado como um militar de carreira e pode se manter agregado à sua unidade).

“EXÉRCITO NÃO CAUSA DIABETES”

Segundo o relator do processo, não existe evidência alguma de que trabalhar no Exército fez com que o homem desenvolvesse diabetes tipo 1. Além disso, o fato de estar com a doença não o impede de realizar outra atividade fora do âmbito militar, desde que não seja fisicamente extenuante. Sendo assim, a reforma remunerada não é válida ao sujeito.

O diabetes tipo 1 é uma doença que, na grande maioria dos casos, começa a se desenvolver bem cedo na vida. O sistema imune da pessoa comete “um erro” e passa a atacar as células do próprio corpo que produzem insulina. Aos poucos, a quantidade produzida do hormônio diminui, com isto a glicemia vai aumentando e, assim, tem-se o diabetes.

É curiosos que o militar desta história tenha sido diagnosticado com diabetes tipo 1 apenas aos 22 anos (geralmente é bem mais cedo). O fato de ser um militar – e, portanto, acostumado a refeições mais estritas e a atividades físicas freqüentes – pode ter “escondido” a doença por mais tempo. Se for assim, então o Exército, ao invés de ter “gerado” o diabetes no sujeito, na verdade ajudou-o a ser manter saudável por mais tempo.